A comissão de comércio internacional daquele país (ITC, na sigla em inglês) confirmou uma conclusão preliminar de que produtos da Samsung haviam violado duas das patentes da Apple. A decisão, caso não seja vetada pelo presidente (como ocorreu contra a Samsung na semana passada), resultará no banimento de alguns dispositivos móveis da empresa.
A ordem da comissão não listou especificamente quais produtos da Samsung seriam banidos. Mas uma advogada especializada que foi consultada, Susan Kohn Ross, da Mitchell Silberg & Knupp, diz que, por conta de o processo ter sido iniciado pela Apple em 2011, provavelmente deve afetar produtos relativamente antigos.
Ross diz que a única coisa clara sobre a decisão é que deu à Apple uma vantagem séria em sua batalha contra a Samsung. A companhia da Coreia do Sul se tornará mais propensa a ceder fora de tribunais em disputas contra a Apple para evitar problemas com patente nos tribunais dos EUA.
A decisão é a última em uma sequência de vitórias para a Apple nesse tipo de disputa. No sábado passado, a administração de Obama vetou um banimento que havia sido feito pela própria ITC contra dispositivos móveis da Apple, em um caso separado e que havia sido iniciado pela Samsung.
OUTROS CASOS
Na sexta-feira, a Apple argumentou em uma corte de apelações federal por uma ordem permanente contra a venda de alguns produtos da Samsung, um pedido que havia sido anteriormente negado. A corte ainda não liberou uma decisão.
Apple e Samsung, que juntas são responsáveis por uma enorme parte dos lucros na indústria de telefones celulares e que dominam as vendas mundiais de smartphones, vêm brigando uma com a outra com patentes nos EUA e em outros países.
No ano passado, um júri da Califórnia concedeu à Apple US$ 1 bilhão em indenizações após decidir que a Samsung havia violado patentes de tecnologia portátil da companhia americana. Esse valor foi posteriormente reduzido para US$ 599 milhões.
No caso da sexta com a comissão de comércio, a Apple acusou a Samsung de violar quatro patentes, incluindo uma que designava o visual de um iPhone --um retângulo com cantos arredondados-- e uma patente de utilidade para um método de detectar quando fones de ouvido estão conectados.
 J.Emilio Flores/The N.Y.Times
"A Apple foi impedida de tentar usar suas demasiado brandas patentes de design para conseguir um monopólio sobre retângulos e cantos arredondados", disse Adam Yates, porta-voz da Samsung. "A Samsung continuará a lançar diversos produtos inovadores; já tomamos medidas para garantir que todos os nossos produtos seguirão disponíveis nos EUA." A Apple se mostrou contente com a decisão. "Com a decisão de hoje, a ITC se uniu a cortes ao redor do mundo, na Alemanha, na Califórnia, na Coreia, na Holanda e no Japão ao se posicionar a favor da inovação e rejeitar a descarada cópia de produtos da Apple pela Samsung", disse Kristin Huguet, porta-voz da Apple. "Proteger inovação verdadeira é o que o sistema de patentes deve fazer." A administração Obama, que já está enfrentando pressão política, tem 60 dias para rever essa determinação. Na semana passada, o governo sul-coreano demonstrou preocupação sobre a decisão do veto, classificando-o como um ato de "protecionismo". A administração disse que o veto havia sido feito porque as patentes envolvidas eram do tipo chamado essencial, que cobre tecnologia básica que companhias usam em seus produtos para se adequar a padrões da indústria. No caso, o padrão envolvia comunicação sem fio para dispositivos móveis. A ordem de sexta-feira para banir produtos da Samsung não envolve patentes essenciais. Mas um professor de direito da Universidade da Califórnia, Berkeley, disse que seria possível uma reviravolta da decisão pelo governo federal como parte de um movimento mais amplo para diminuir o peso das brigas por propriedade intelectual como um recurso para a força industrial. | ||
Consumidores observam o smartphone Galaxy S II, da Samsung (Foto: Jo Yong-Hak/Reuters)